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2. Aceitação dos Termos
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3. Finalidade do Website
O site tem como objetivo:
Forneça informações sobre os nossos produtos, serviços e marca.
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Ofereça conteúdos informativos, promocionais e de contacto.
Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou eliminar conteúdos ou funcionalidades sem aviso prévio.
4. Obrigações do Utilizador
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Não acedas a áreas restritas sem autorização.
Não interfira com sistemas, servidores ou medidas de segurança.
Forneça informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
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5. Registo e Segurança da Conta
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O Utilizador compromete-se a:
Forneça informações verdadeiras e atualizadas.
Mantenha a confidencialidade das suas credenciais.
Notifique imediatamente qualquer acesso não autorizado.
Podemos suspender ou eliminar contas que:
Conter dados falsos
São usados fraudulentamente
Violar estes Termos
Representar um risco de segurança
6. Conduta proibida
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Use o site para qualquer fim ilegal, fraudulento ou prejudicial.
Submeter conteúdo violento, ofensivo, difamatório, discriminatório ou ilegal.
Carrega vírus, malware ou qualquer código prejudicial.
Fazer engenharia inversa ou atacar os sistemas do site.
Usar bots, scrapers ou sistemas automatizados sem permissão.
Utilize o site para publicidade não autorizada.
Copiar, extrair ou reutilizar conteúdo sem autorização expressa.
O incumprimento pode levar a ações judiciais.
7. Propriedade intelectual e industrial
Todo o conteúdo do Website – textos, imagens, gráficos, logótipos, designs, vídeos, software, código-fonte – é propriedade da BOUCHACHA SL ou de terceiros com licença.
É proibido:
Jogo
Distribuir
Comunicar publicamente
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Criação de Obras Derivadas
sem autorização prévia por escrito do proprietário.
O uso não autorizado pode constituir uma violação legal.
8. Informação sobre produtos e preços
Embora tentemos manter a informação atualizada e precisa, podem ocorrer erros.
Reservamo-nos o direito de:
Corrigir erros ou imprecisões
Modificar ou atualizar informação
Alterar os preços
Cancelar encomendas com erros evidentes
sem aviso prévio.
9. Compras e Termos Adicionais
As compras feitas através do Website serão também regidas por documentos específicos, tais como:
Termos e Condições de Venda
Política de Devolução e Reembolso
Política de Transporte
Em caso de litígio, prevalecerão os termos e condições do processo de compra.
10. Renúncia de Garantias
O site é disponibilizado com base “tal como está” e “conforme disponível”.
Não garantimos que:
O Website funcionará sem interrupções ou erros
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O site está livre de vírus ou componentes nocivos
O Utilizador utiliza o Website por sua conta e risco.
11. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a BOUCHACHA SL não será responsável por:
Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes
Perda de dados, receitas, lucros ou negócios
Problemas de acesso, falhas do sistema ou erros do site
Conteúdos ou serviços de terceiros
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12. Ligações a terceiros
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13. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais do Utilizador está regulado na nossa Política de Privacidade e Cookies, disponível em:
O Utilizador declara ter lido e compreendido esta Política.
14. Utilização de cookies
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15. Suspensão e cessação do acesso
Podemos suspender ou restringir o acesso ao Website, total ou parcialmente, se:
O Utilizador viola estes Termos
Detetamos atividades fraudulentas ou prejudiciais
Por razões técnicas, de manutenção ou de segurança
Também podemos eliminar contas de utilizador quando necessário.
16. Modificação destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão atual será a publicada no Website com a data correspondente.
A sua utilização contínua do Website constitui a aceitação dessas modificações.
17. Direito Governante e Jurisdição
Estes Termos são regidos pela lei espanhola.
Para qualquer litígio decorrente da utilização do Website, ambas as partes submetem-se aos Tribunais e Tribunais de Madrid (Espanha), salvo se regulamentos de consumo estabelecerem outra jurisdição.
